Tha Design

A obtenção de crédito tem se consolidado como uma das principais alternativas para a captação de recursos financeiros, seja para investimento, liquidez ou quitação de débitos. 

Dentre as modalidades disponíveis, o empréstimo com garantia de imóvel, tecnicamente conhecido como “home equity”, destaca-se pela possibilidade de obter valores expressivos a taxas de juros relativamente mais reduzidas. 

Porém, esse procedimento envolve uma série de requisitos legais e econômicos que devem ser observados meticulosamente.

Abaixo, vamos mostrar os passos essenciais e as exigências que circundam a oferta de um bem imóvel como garantia para concessão de crédito, enfatizando os cuidados necessários para que esse processo seja efetuado de forma vantajosa e segura.

Avaliação Patrimonial do Imóvel

O primeiro e mais relevante passo para a oferta de um imóvel como garantia, seja em modalidades como empréstimo para aposentado simulador, é a sua devida avaliação patrimonial. Esta fase, de caráter técnico e econômico, visa determinar o valor de mercado do bem, o qual servirá de base para a definição do montante de crédito a ser liberado.

A avaliação, geralmente realizada por empresas especializadas ou por peritos avaliadores, considera uma série de variáveis, tais como localização, área construída, estado de conservação, documentação regularizada e potencial de valorização.

 

Vale destacar que, na maioria das operações de “home equity”, as instituições financeiras disponibilizam um valor equivalente a uma fração do valor avaliado, geralmente entre 50% e 70%. Isso ocorre para mitigar o risco de inadimplência e garantir uma margem de segurança à operação.

Regularização Documental

A regularização documental é uma etapa imprescindível para a viabilização da garantia hipotecária. O imóvel deve estar devidamente registrado no cartório de registro de imóveis competente, livre de ônus ou gravames que possam comprometer sua alienação. Nesse sentido, é necessário apresentar a certidão negativa de débitos do imóvel, além de verificar se há pendências fiscais ou jurídicas que possam obstruir o processo.

 

Ainda, caso o bem esteja localizado em condomínio, é prudente certificar-se de que não existem débitos condominiais em aberto, uma vez que esses podem incidir diretamente sobre o patrimônio ofertado como garantia. A ausência de irregularidades ou restrições na documentação do imóvel confere segurança jurídica à operação e celeridade ao processo de concessão do crédito.

Escolha da Instituição Financeira

A escolha da instituição financeira é um fator decisivo na busca por crédito com garantia de imóvel. Cada banco ou instituição possui suas políticas de crédito, que incluem a análise de risco, a taxa de juros aplicada, o percentual do valor do imóvel que poderá ser financiado e as condições de pagamento. 

 

É imperativo realizar uma análise comparativa entre diferentes instituições, considerando tanto as condições econômicas quanto a solidez da empresa.

 

É fundamental estar ciente das exigências burocráticas, como a necessidade de contratação de seguros habitacionais, que visam proteger tanto o devedor quanto o credor em caso de sinistros que possam comprometer o imóvel.

Análise de Crédito e Aprovação

Uma vez submetida a documentação e realizado o cadastro junto à instituição financeira, o solicitante passará por uma análise de crédito. 

 

Este procedimento tem como objetivo avaliar a capacidade de pagamento do indivíduo ou empresa, levando em consideração o histórico de crédito, a renda mensal e as demais obrigações financeiras assumidas. Dependendo do perfil do solicitante, a instituição pode exigir garantias adicionais, como avalistas ou coobrigados.

 

Caso a análise de crédito seja positiva, a operação será aprovada, e as partes procederão com a assinatura do contrato, que será formalizado em cartório. É nesse momento que o imóvel é alienado fiduciariamente, ou seja, permanece sob a posse do proprietário, porém vinculado como garantia à instituição financeira até a quitação total do débito.

 

Custos Envolvidos na Operação

É imprescindível que o tomador de crédito esteja ciente de todos os custos envolvidos na operação. Além das taxas de juros, que são o principal custo financeiro do empréstimo, existem outras despesas, como custos cartoriais, impostos incidentes sobre a transação (como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis,  ITBI, em alguns casos) e as despesas de avaliação do imóvel. 

Riscos e Cuidados Necessários

Oferecer um imóvel como garantia para obtenção de crédito é uma operação que, embora vantajosa em muitos casos, envolve riscos significativos. A inadimplência pode resultar na perda do imóvel, uma vez que a instituição financeira, por força do contrato de alienação fiduciária, possui o direito de executar a garantia em caso de não pagamento das parcelas. Por isso, é fundamental que o solicitante tenha plena ciência de sua capacidade de honrar o compromisso assumido.

 

Outro ponto que merece atenção é a eventual desvalorização do imóvel durante o período de vigência do contrato, o que pode acarretar a necessidade de aportes financeiros adicionais em caso de refinanciamento ou quitação antecipada.

 

O empréstimo com garantia de imóvel é uma alternativa financeira que pode ser extremamente vantajosa, especialmente em comparação com modalidades de crédito que apresentam taxas de juros elevadas e prazos mais curtos. 

 

Porém, a parte jurídica e econômica da operação exige uma análise criteriosa por parte do tomador de crédito, que deve estar atento a todas as implicações legais e financeiras envolvidas.

 

Ao seguir os procedimentos de avaliação do imóvel, regularização documental, análise de crédito e escolha criteriosa da instituição financeira, é possível obter o crédito desejado com segurança e evitar surpresas desagradáveis ao longo do processo.